Cartório de Registro de Imóveis de Varginha-MG

Rua Guilherme Francisco Zanatelli, 145 - Santa Luíza - Varginha - MG
CEP 37026-653 | TEL. FAX: (35) 3223-6647
E-MAIL: atendimento@rivarginha.com.br
ATENDIMENTO: segunda a sexta-feira, das 09h00 às 11h00
13h00 às 18h00

Prezado cliente,

Responda o seguinte : 1) Quem garante que você é dono do imóvel? 2) Quem garante que o seu registro está seguro contra anulações? 3) Quem garante que o documento registrado está conforme a legislação? 4) Quem toma as precauções para que seu direito não seja anulado judicialmente devido a erros? 5) Quem garante que seu direito não será transferido indevidamente para terceiros? 6) Quem guarda a prova do seu direito para quando você precisar? 

Quando seu título é registrado, você adquire os seguintes benefícios que trarão tranquilidade para o seu patrimônio:

O efeito imediato do registro é a AQUISIÇÃO DO DIREITO , pois o título aquisitivo (escritura, contrato, formal de partilha, carta de sentença, mandado, etc.) não transmite o direito. Essa é a origem da máxima “QUEM NÃO REGISTRA NÃO É DONO ”.

Antes do registro, o transmitente continua como dono do imóvel para todos os fins legais. Assim, essa pessoa pode transferir o direito para terceiros, dar o imóvel em garantia de dívida, em penhora, etc.

Código Civil Art. 1.245 . Transfere-se entre vivos a propriedade mediante o registro do título translativo no Registro de Imóveis. §1o Enquanto não se registrar o título translativo, o alienante continua a ser havido como dono do imóvel .

Outra vantagem do registro é conferir segurança, eficácia e autenticidade ao negócio jurídico. Esse resultado somente é obtido com o exame de legalidade dos títulos a serem registrados. Para manter a segurança, o documento só é registrado se atender a todos os requisitos legais ou após serem sanadas eventuais irregularidades.

Assim, num primeiro momento pode parecer que a devolução do título para correções é resultado da burocracia ou do rigor excessivo, mas, na verdade, a finalidade da exigência é garantir a segurança e a eficácia do negócio jurídico, de modo a evitar sua futura anulação.

Por fim, você pode ficar tranquilo, pois o Registro de Imóveis irá guardar e conservar o seu registro e sempre que precisar dele basta solicitar uma certidão como prova do seu direito.

Você pode confiar no Registro de Imóveis. Nossa missão é registrar documentos legalmente perfeitos, guardar e conservar o seu registro, de modo a garantir que seu direito será respeitado pelas outras pessoas e que não será anulado no futuro.